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Cuiabá, MT
O vereador Jean Barros (PSB) apresentou, nesta quinta-feira (21.08), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui o Programa “Escola Protegida” nas unidades da rede municipal de ensino de Cuiabá. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança escolar, garantindo um ambiente de paz, proteção e prevenção da violência para alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.
Entre as medidas previstas estão a implantação de botão de pânico nas escolas, conectado à Polícia Militar, à Secretaria Municipal de Ordem Pública ou a empresas de segurança credenciadas; instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos; controle de acesso de visitantes; além de treinamento periódico de professores e funcionários para atuação em situações de emergência. O projeto também contempla a realização de simulações de evacuação e o apoio psicológico e social a estudantes em situação de vulnerabilidade.
De acordo com Jean, o programa é uma resposta às crescentes preocupações da sociedade com a violência nas escolas. “A escola deve ser um espaço de aprendizado e convivência saudável, livre do medo. Com o ‘Escola Protegida’, buscamos assegurar que nossas crianças e profissionais da educação tenham tranquilidade para exercer suas atividades”, destacou o parlamentar.
A execução do programa será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Ordem Pública e outros órgãos correlatos, podendo ainda ser firmado convênio com instituições estaduais, federais e entidades privadas para ampliar a efetividade das ações.
O vereador ressaltou que a proposta foi elaborada respeitando a autonomia do Executivo, sem impor criação de despesas obrigatórias, mas estabelecendo diretrizes que permitem à gestão municipal adotar medidas conforme sua disponibilidade orçamentária. “Trata-se de um projeto flexível, que abre caminhos para soluções rápidas e eficazes, sem ferir a independência dos Poderes”, reforçou Jean Barros.
O projeto agora tramita pelas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.
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