MPF acompanha demarcação de aldeia indígena em MT

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar a possível demarcação da área conhecida como Aldeia Tsõreprè, no município de Ribeirão Cascalheira. A área é reivindicada pelo povo Aʼuwe-Xavante, que ocupa tradicionalmente a região.

Com o procedimento, o MPF pretende verificar as providências da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) referentes a qualificação, consulta comunitária e possível instauração do processo de demarcação da área.

O objetivo é garantir que a Funai adote atos concretos e contínuos para a delimitação da Terra Indígena (TI).

“O procedimento administrativo é a ferramenta adequada para o MPF acompanhar e fiscalizar políticas públicas e ações de instituições. Ele permite um monitoramento eficaz das atividades e a garantia de que as obrigações e os prazos sejam cumpridos”, explicou a procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro.

Aldeia

De acordo com manifestação da Funai ao MPF, a reivindicação da comunidade Xavante está formalmente registrada na instituição e foi inserida na agenda de consultas comunitárias. A Funai também reconheceu a relevância histórica, cultural e arqueológica da área, que já foi classificada, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como o mais importante centro geopolítico e cultural de toda nação Xavante no Rio das Mortes.

A Aldeia Tsõreprè está localizada a cerca de 15 quilômetros ao norte do limite da Terra Indígena Pimentel Barbosa, na região nordeste de Mato Grosso, próximo à Serra do Roncador. É considerada o centro histórico mais antigo do território A'uwe e está na área que será afetada pela construção da BR-080, que liga Brasília (DF) ao município de Ribeirão Cascalheira (MT), a cerca de 780 km de Cuiabá. (Com informações da Assessoria do MPF)