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Cuiabá, MT
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini(PL) sancionou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 7.344/2025 que proíbe a participação de atletas transgêneros em competições femininas esportivas oficiais na Capital.
A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), estabelece que o sexo biológico será o único critério para a organização das equipes quanto ao gênero das competidoras, proibindo, assim, a atuação de atletas transgênero em equipes do sexo oposto.
"O projeto estabelece que aqui em Cuiabá, o atleta trans, ele tem que competir com o seu gênero de nascimento. A disputa de trans em esportes femininos não tem o menor cabimento. A construção muscular de um homem é totalmente diferente da de uma mulher. Se o cidadão nasceu homem e se sente mulher, tudo bem, mas no esporte vai ter que abrir mão. Agradeço aos pares por aprovarem o projeto na Casa", afirmou Ranalli.
Durante a discussão do assunto no legislativo, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), defendeu a proposta e destacou que o projeto não trata de uma pauta ideológica, mas sim fisiológica.
"Não é uma questão ideológica, e sim fisiológica. Comprovadamente, as mulheres têm 65% da força dos homens. Queremos promover a igualdade na disputa esportiva. Não estamos excluindo ninguém, estamos buscando justiça. Fisiologicamente, a mulher é diferente do homem", disse Paula.
O texto sancionado prevê ainda que a federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a lei será multado em R$ 5 mil.
Caso o atleta transgênero omita sua condição à respectiva entidade de administração ou prática desportiva, será enquadrado como caso de doping e banido do esporte.
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