Defensoria avalia situação processual de 400 presos durante mutirão

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic) Sistema Carcerário, realizou 405 atendimentos na Penitenciária de Água Boa (639 km de Cuiabá), durante mutirão encerrado na quinta-feira (2).

Três defensores e quatro servidores públicos efetuaram a análise dos processos das pessoas privadas de liberdade na unidade prisional, passaram informações processuais e verificaram se os reeducandos necessitavam de atendimento médico, odontológico e assistência social, entre 30 de setembro e 2 de outubro.

O mutirão na Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva foi conduzido pelos defensores públicos Antônio Góes de Araújo, Leonardo Jacometti de Oliveira e Wendel Renato Cruz, além dos assessores jurídicos Marco Antônio Lamb Duarte, Tainá Juliana Moraes de Oliveira, Isabelle Lopes Napolis Guimarães, e Juliana Susan Marçal Rocha.

Atualmente, segundo a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT), há cerca de 600 pessoas detidas em Água Boa.

“A população do sistema carcerário demanda um cuidado muito grande porque está sujeita a muitas situações de risco. É uma população extremamente vulnerável. São casos que exigem cuidados especiais”, afirmou Góes.

De acordo com o defensor, após a análise processual, os membros do Gaedic solicitaram na Justiça a correção de cálculos de pena, a disponibilização de planilhas de trabalho para remição (redução da pena), entre outros pedidos.

“Isso é importante porque, primeiro, se trata de direitos. O fato de estar presa não significa que a pessoa deve ser punida além do que está previsto em lei. Além disso, economiza recursos públicos, como nos casos daqueles que estão presos há mais tempo do que o necessário. Temos que zelar pelo serviço público prestado com eficiência”, explicou.

Todos os reclusos que não contam com um advogado particular dos cinco raios da unidade (amarelo, laranja, azul, verde e vermelho), assim como das celas livres, foram atendidos pelo Gaedic.

O atendimento ocorreu em duas etapas: 1) análise processual, por meio da revisão de todos os processos; 2) atendimento individual dos reeducandos.

Em alguns casos, quando a prisão excedeu o prazo legal, foi necessário ingressar com um pedido de habeas corpus (HC), pois o prolongamento injustificado da prisão configura um constrangimento ilegal. (Com informações da Assessoria da DPEMT)