ALMT realiza 1ª reunião da Câmara Setorial Temática sobre feminicídio

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (9), a primeira reunião da Câmara Setorial Temática (CST) de Enfrentamento ao Feminicídio. O encontro marcou o início dos trabalhos do grupo, que irá reunir dados, ouvir especialistas e acompanhar casos de perto para propor políticas públicas eficazes contra a violência de gênero no estado.

A deputada estadual Edna Sampaio (PT), proponente da CST, conduziu a reunião e destacou que a criação da câmara foi motivada por diversas audiências públicas realizadas em municípios mato-grossenses, nas quais foram constatadas falhas graves no sistema de proteção à mulher. “Essas audiências nos mostraram que o debate precisa ir além das estatísticas. É necessário enfrentar o machismo estrutural presente nas instituições e nas relações sociais”, afirmou.

Durante a reunião, Edna explicou que os estudos da CST serão realizados a partir de múltiplas frentes de atuação. “Vamos investigar orçamento, financiamento, participação da sociedade civil e também acompanhar de perto a realidade de famílias que perderam filhas para o feminicídio. A ideia é trabalhar com dados e com histórias de vida, para compreender a complexidade social do problema”, destacou.

A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra apresentou aos membros da câmara a experiência do Observatório Caliandra, criado pelo Ministério Público em 2023 para sistematizar dados sobre feminicídios e outros crimes contra a mulher. “Antes não havia um local unificado para essas informações. Hoje temos registros atualizados em tempo real, com dados desde 2019, o que nos permite identificar os municípios mais críticos e orientar melhor as ações de enfrentamento”, explicou.

A representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Karime Dogan, enfatizou a importância da inclusão de diferentes grupos sociais nos trabalhos da CST. “Mesmo com a complexidade do tema, estamos avançando na definição das funções de cada instituição envolvida. É fundamental não deixar de fora mulheres trans, cis, indígenas e quilombolas, que também enfrentam violência extrema. Nosso papel é garantir que todas sejam ouvidas e tenham visibilidade”, pontuou.

A expectativa é que, ao longo de seus trabalhos, a Câmara Setorial Temática produza um diagnóstico aprofundado sobre o feminicídio em Mato Grosso e contribua para a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.