Governo abre licitação para contratar pesquisa do Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro

Equilibrar a participação de pessoas negras em iniciativas de empreendedorismo, e por consequência, fomentar o empoderamento, a reafirmação das raízes ancestrais e as discussões sobre inclusão social, geração de renda e racismo. Tudo isso faz parte do ideal proposto pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) no Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro em Mato Grosso.

Em sua primeira ação, o Programa, que é composto por três fases, está agora selecionando empresa especializada para a realização de uma pesquisa diagnóstica. O processo de contratação ocorrerá por meio de licitação, na  modalidade pregão eletrônico.

Para participar do certame, os interessados devem lançar e enviar as propostas no Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG) até às 8h45 do dia 30 de novembro de 2021. A abertura da sessão e das propostas será na mesma data, às 9h, pela internet no site de aquisições do Governo (https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br)

O estudo visa identificar e obter informações sobre a população negra que desenvolve atividades no segmento de economia criativa por meio de pesquisa de campo em 10 cidades: Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger, Barra do Garças, Rondonópolis, Vila Bela da Santíssima Trindade, Livramento, Poconé, Cáceres e Chapada dos Guimarães. 

Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60% da população de Mato Grosso se autodeclara negra e parda. Com a pesquisa a ser contratada, busca-se conhecer suas perspectivas e formas de atuação com o empreendedorismo criativo, incluindo dados sobre a gestão de projetos e estrutura física disponíveis.

A partir dos resultados, o Programa ofertará capacitações e espaços de promoção e comercialização dos produtos e serviços desenvolvidos pelo povo negro no Estado.

Para o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, só é possível pensar uma política pública eficiente se ela estiver baseada em informações sobre a sociedade, por isso a pesquisa é a primeira ação do Programa.

“Precisamos compreendermos quem somos, como atuamos e quais as principais lacunas para o desenvolvimento do setor. Esse estudo vai trazer dados reais sobre a rede produtiva desenvolvida por produtores negros, e possibilitar criar estratégias para o seu desenvolvimento, inovação e criatividade”, explica o secretário adjunto. 

Ao finalizar, Jan Moura destaca ainda a importância do Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro para o equilíbrio de oportunidades no Estado.

“Nossa colaboração é dar maior visibilidade para a produção da população negra em Mato Grosso, compreendendo seus desafios, e possibilitando, assim, construirmos alternativas para uma sociedade mais justa”.

Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro

O Programa foi selecionado em edital da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Além dos recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal, a ação conta com recursos de contrapartida do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

Proposto pela Superintendência de Desenvolvimento da Economia Criativa da Secel, o projeto enfatiza a cultura, a geração de renda e o fomento de iniciativas que estimulem a economia solidária a partir das expressões culturais formadoras das identidades negras.  

Na primeira etapa do Programa será realizada a pesquisa diagnóstica de campo, para a qual está aberto o processo de licitação que vai contratar empresa especializada na execução do estudo.

A segunda etapa se dará com a capacitação de empreendedores, de acordo com o que identificado na pesquisa. E a terceira e última etapa consiste na realização de um grande festival de empreendedorismo negro.  Em todas as fases serão priorizadas a participação e o protagonismo dos atores locais.

Para o festival, a programação abrangerá comercialização de produtos e serviços da economia criativa e solidária, exposição sobre a cultura afro-brasileira em Mato Grosso, palestras, oficinas e apresentações artísticas. A agenda prevê a participação do rapper Emicida, que também é fundador do Laboratório Fantasma, empreendimento que  valoriza a estética e cultura negra e periférica.

Serviço

Contratação de empresa especializada em pesquisa

Programa: Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro em MT

Acesso ao edital:www.secel.mt.gov.br/editais

Acesso ao Siag: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/home/#

Prazo para lançamento de propostas: 8h45 do dia 30 de novembro