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Senado Federal

Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Pl...
CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que desmembra uma área do Parque Nacional Montanhas do Tu...
Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pela CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o co...
Dr. Hiran: flexibilização do uso de drogas só interessa ao crime organizado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dr. Hiran: flexibilização do uso de drogas só interessa ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (16), o senador Dr. Hiran (PP-RR), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 4...
Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte

Beto Faro, que requereu a audiência pública, presidiu a reunião da CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
CCT aprova criação de frente parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria a frente parlamentar mista em favor das Olimpíadas Cientí...
CCT aprova incentivo à redução de gases do efeito estufa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCT aprova incentivo à redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras de fomento à mitigação e à remoção de gases do efe...
CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode votar nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019 , que regulamenta o e...
Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais

Foi adiada a votação projeto que suspende instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regulamenta o processo administrativo federa...
Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem 'censura do STF'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem 'censura do STF'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou nesta terça-feira (16) a repercussão mundial das denúncias do empresário Elon Musk, dono da rede social...
Flávio Bolsonaro pede fim de restrição a operações em comunidades no RJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Flávio Bolsonaro pede fim de restrição a operações em comunidades no RJ

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, em pronunciamento na terça-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arqu...
Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), as diretrizes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) p...
Relator comemora amplo apoio à PEC sobre drogas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Relator comemora amplo apoio à PEC sobre drogas

Após a aprovação da PEC sobre drogas no Plenário do Senado , o relator da PEC 45/2023 , senador Efraim Morais (União-PB), disse que o Brasil não es...
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas ( PEC 45/2023 ). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeir...
Congresso se reúne dia 24 para analisar vetos presidenciais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso se reúne dia 24 para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional volta a se reunir no próximo dia 24, às 19h, com 32 vetos em pauta . De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Ra...
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