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Senado Federal

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...
Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta

Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime

O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...
Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...
CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial

O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...
Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...
Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...
Cleitinho defende convocação da ministra da Saúde para explicar gastos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho defende convocação da ministra da Saúde para explicar gastos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11), criticou a atuação do Ministério da Saúde, que, segun...
Girão: TSE caça oposição e Senado não pode se deixar desmoralizar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão: TSE caça oposição e Senado não pode se deixar desmoralizar

Em pronunciamento na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paran...
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta (17)
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta (17)

O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Ci...
Zequinha comemora a presença de petróleo na Margem Equatorial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha comemora a presença de petróleo na Margem Equatorial

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou o anúncio recente da Petrobras que confirmo...
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