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Senado Federal

Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira

A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs).Uma dasproposta...
Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos

Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...
Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos

As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...
Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...
Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ

O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...
CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino

A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos

Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça

O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...
CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que...
CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos

Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27) é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de...
Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização

“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...
Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Ca...
Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário

Ruy Barbosa, patrono do Senado - Foto: Arquivo NacionalPalácio Monroe, sede do Senado no Rio de Janeiro entre 1925 e 1960 - Foto: ReproduçãoO Palác...
Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho...
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