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Senado Federal

Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...
Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...
Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...
Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...
CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...
Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (...
Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A maté...
CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comis...
CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores pode votar nesta quinta-feira (29) o projeto de lei ( PL) 2.425/2020 , que prevê igualdade na prestação da assist...
CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto ...
Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 , que garante a contrataç...
Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...
CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...
Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...
Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...
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