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Senado Federal

Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...
Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado ( PL 418/2024 — Substitutivo CD ) que obriga a pub...
Styvenson denuncia descaso com a educação no Rio Grande do Norte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (1º), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) expôs preocupação com a situação de precariedade da...
Projeto inclui mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O projeto de lei ( PL 169/2020 ), que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhan...
Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão ne...
Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (1), a nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-fe...
CPI da Braskem se reúne na terça e na quarta-feira para ouvir depoentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A CPI da Braskem faz reunião na terça-feira (5), às 9h, para ouvir três depoentes. Um deles é o engenheiro civil Abel Galindo Marques, professor ap...
Senado analisa projeto que atualiza valores das custas na Justiça Federal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Chegou ao Senado o projeto de lei que busca atualizar os valores de custas processuais da Justiça Federal. O texto também e cria o Fundo Especial d...
Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou preocupação, em um pronunciamento nesta sexta-feira (1º), com decisões recentes do Supremo Tribunal Fede...
Debatedores pedem conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta sexta-feira (1º), debate sobre os desafios enfrentados por pessoas com Doenças Inflamatórias I...
Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bols...
Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...
Pesquisadores defendem democratização do acesso ao conhecimento científico
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Especialistas defenderam na quarta-feira (28) a participação pública e a transparência nos processos vinculados à ciência, tecnologia, informação, ...
Comissão de Segurança Pública avalia a Justiça criminal entre 2017 e 2022
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar na próxima terça-feira (5), a partir das 11h, a atuação da Justiça no âmbito do processo penal no...
Educação midiática é essencial para visão crítica de jovens, defendem debatedores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em debate na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (29), especialistas classificaram a educação midiática —conjunto de habilidades para anal...
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