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Senado Federal

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto ( PL 6.024/20...
Lei regulamenta serviços de praticagem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei regulamenta serviços de praticagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima ...
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de com...
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...
Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei

Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...
Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo

O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás

O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio ...
Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categ...
Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano...
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...
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