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Senado Federal

Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta

O senador Jaques Wagner (PT-BA) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação de Paulo Gonet...

CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece reg...

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...

'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia

Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...

Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...

Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pe...

Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na confer...

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