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Senado Federal

Ciro Nogueira defende atualização do Estatuto da Pessoa Idosa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ciro Nogueira defende atualização do Estatuto da Pessoa Idosa

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), defendeu o aperfeiçoamento do Estatuto da Pessoa Idosa , que...
Sessão debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores

O Senado vai discutir, em sessão temática na próxima quinta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 , que impõe limites às dec...
Plenário aprova cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário aprova cirurgia de lábio leporino pelo SUS

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio lep...
Adiada votação de projeto que protege população LGBTQIA+ em presídios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Adiada votação de projeto que protege população LGBTQIA+ em presídios

Após pedido de vista apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), a Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou nesta terça-feira (17) a votação ...
Assistência psicológica antes e depois do parto segue para sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Assistência psicológica antes e depois do parto segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direit...
Especialistas defendem clareza nas regras sobre inteligência artificial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Especialistas defendem clareza nas regras sobre inteligência artificial

Em debate na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) nesta terça-feira (17), especialistas saudaram o amadurecimento da ...
Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transpl...
Laércio questiona prorrogação de licitação da Petrobras em Sergipe
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Laércio questiona prorrogação de licitação da Petrobras em Sergipe

O senador Laércio Oliveira (PP-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com a prorrogação da licitação pro...
Impasse sobre PEC do Plasma trava votação da proposta no Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Impasse sobre PEC do Plasma trava votação da proposta no Plenário

A proposta de emenda à Constituição que trata da comercialização de plasma humano ( PEC 10/2022 ) não será votada em Plenário até que se resolva um...
Déficit da Previdência afasta investidores, alerta Oriovisto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Déficit da Previdência afasta investidores, alerta Oriovisto

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (17), a "aversão dos políticos brasileiros aos...
Chico Rodrigues relata viagens que fez como membro da CRE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues relata viagens que fez como membro da CRE

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) compartilhou, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (17), um relatório das suas viagens recentes como...
Plínio Valério pede asfaltamento de rodovias na Região Norte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plínio Valério pede asfaltamento de rodovias na Região Norte

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que entidades representativas do Amazonas encaminharam ao Ministério dos Transportes e outras autoridade...
Eliziane diz que 8 de Janeiro ainda não acabou e defende combate ao extremismo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Eliziane diz que 8 de Janeiro ainda não acabou e defende combate ao extremismo

Em 1.333 páginas, a relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), procura demonstrar que os ataques antidemocráticos foram ini...
CE aprova projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE aprova projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes

O ensino de noções de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental pode se tornar obrigatório. Projet...
CSP aprova inclusão do período de prisão cautelar na sentença condenatória
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CSP aprova inclusão do período de prisão cautelar na sentença condenatória

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para estabelecer...
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