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Senado Federal

CCJ aprova diretrizes para valorização dos profissionais de educação básica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova diretrizes para valorização dos profissionais de educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissio...
Chico Rodrigues celebra regularização do bairro Paraviana, em Boa Vista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues celebra regularização do bairro Paraviana, em Boa Vista

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou satisfação com a autorização para regularização do bairro Paraviana, localizado em Boa Vista. Durante...
Autorizado empréstimo de US$ 42 milhões para Atibaia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Autorizado empréstimo de US$ 42 milhões para Atibaia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de resolução do Senado que autoriza o município de Atibaia (SP) a contr...
Plínio Valério critica abordagem radical de preservação da Amazônia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), mencionou a prorrogação da comissão parlamentar de inqué...
CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que assegura a compra e a venda de imóvel nos casos em que a...
Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a instituição do Prêmio Trânsito Seguro — Gesto Redobrado para o Futuro, a ser conferido anualmente pelo...
Marcos do Val denuncia uso da PF para perseguir brasileiros de direita
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez denúncias contra o ministro da Justiça, Flávio Dino...
Comissão de Esporte adia votação de projeto que regula apostas de quota fixa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Esporte adia votação de projeto que regula apostas de quota fixa

Após concessão de pedido de vista nesta quarta-feira (18), a Comissão de Esporte (CEsp) adiou a votação do projeto de lei que regulamenta as aposta...
CCJ aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria 740 cargos no Superior Tribunal Militar (STM) en...
Votação de protocolo de combate à violência sexual é adiada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Votação de protocolo de combate à violência sexual é adiada

Foi adiada a votação do projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos ( PL 3/2023 ). A matéri...
Paim destaca importância da política de cotas para acesso à educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim destaca importância da política de cotas para acesso à educação

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CC...
Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que dá mais autonomia financeira e orçamentária à Empresa...
CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo par...
Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro...
Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regula a profissão de sanitarista e exige nível su...
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