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Senado Federal

Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei ( PL) 2.327/2021 , de acordo com o qual a logística reversa de b...
CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação e concedeu pedido de vistas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que per...
Avança isenção de tributos na venda de reciclados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Avança isenção de tributos na venda de reciclados

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projetoque concede isenção de PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Int...
Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência

O Senador Jayme Campos (União-MS) defendeu em pronunciamento nesta terça-feira (29) um projeto de lei de sua autoria (ainda sem número), que propõe...
Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto ( PL 1425/2022 ) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono ...
CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Projeto que incentiva a implantação de soluções individuais de tratamento adequado de esgoto em áreas rurais, como fossas sépticas biodigestoras e ...
Zequinha acusa Ibama por morte em ação contra o garimpo ilegal no Pará
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zequinha acusa Ibama por morte em ação contra o garimpo ilegal no Pará

O senador Zequinha Marinha (Podemos-PA) lamentou a morte do garimpeiro José Garcia Vieira durante operação doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente ...
Senador Irajá aponta aumento da violência no Tocantins
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senador Irajá aponta aumento da violência no Tocantins

Osenador Irajá (PSD-TO) alertou para o crescimento da violência no estado do Tocantins. Ele mencionou levantamento doMonitor da Violência — uma par...
Magno Malta critica julgamento do STF sobre porte de drogas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Magno Malta critica julgamento do STF sobre porte de drogas

O senador Magno Malta criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), os votos favoráveis de cinco ministros do Supremo Tribunal Fe...
Prazos de medidas provisórias têm que ser cumpridos, afirma Izalci
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Prazos de medidas provisórias têm que ser cumpridos, afirma Izalci

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou nesta terça-feira (29) críticas ao descumprimento do rito das medidas provisórias, que, segundo ele, ge...
Humberto Costa comemora medida provisória que taxa 'super-ricos'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Humberto Costa comemora medida provisória que taxa 'super-ricos'

O senador Humberto Costa (PT-PE) expressou satisfação, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), em relação à assinatura, pelo presiden...
Zenaide se declara contra a PEC que autoriza venda de plasma humano
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zenaide se declara contra a PEC que autoriza venda de plasma humano

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) protestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), contra a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...
Para Girão, defensorias públicas atuam 'a favor do aborto'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para Girão, defensorias públicas atuam 'a favor do aborto'

Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Defensoria Pública da União (DPU) estaria promovendo “apologiaaocrimedeaborto” em razão de um seminário —...
Projeto que assegura recursos para atender calamidades vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que assegura recursos para atender calamidades vai à Câmara

Por 61 votos favoráveis, o Plenário aprovou nesta terça-feira (29) substitutivo ao projeto de lei complementar (PLP) que assegura o uso de recursos...
Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o aumento no preço dos combustíveis para o consumid...
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