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Gonçalves Dias presta depoimento na CPMI nesta quinta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Gonçalves Dias presta depoimento na CPMI nesta quinta-feira

A CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir na quinta-feira (31), a partir das 9h, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves ...
Lei facilita alterações nos contratos de consórcios públicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feiralei queque permite aos consórcios públicos mudarem seus contra...
CPMI ouve na terça coronel que chefiava Polícia Militar do DF no dia dos ataques
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPMI ouve na terça coronel que chefiava Polícia Militar do DF no dia dos ataques

A CPMI do 8 de Janeiro ouve na próxima terça-feira (29) o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ...
Governo deve aumentar recursos para pesquisa agropecuária em 2024
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai propôr atualização do Cód...
Sessão plenária encerra Jovem Senador 2023 nesta sexta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Será realizada nesta sexta-feira (25), a partir de 10h, no plenário do Senado Federal, a sessão destinada à discussão e votação de projetos apresen...
Olimpíadas do conhecimento abrem portas para alunos e para o país, aponta debate
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Um instrumento para modificar vidas e o futuro do país. Essa é uma das funções principais das olimpíadas do conhecimento entre estudantes, segundo ...
Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas previstas no texto da reforma tributária em análise no Se...
Lei atualiza regras para apreensão de mercadorias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.651, de 2023 , que estipula novas regras para os procedimentos fiscais ...
Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda dealimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação...
Plenário aprova acordos internacionais com Peru e Marrocos
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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) os textos de acordos assinados pelo Brasil com o Peru ( PDL 289/2021 ) e com o Marrocos ( PDL ...
Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o projeto de lei que prevê o fornecimento obrigató...
Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens
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Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens

ODiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 —sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. ...
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segu...
Magno Malta critica Conselho Nacional de Saúde e defende bandeiras conservadoras
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O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), criticou pontos da Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúd...
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