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Senado Federal

Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência

CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater
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CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...
Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel
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Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic...
CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios
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CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios

Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade d...
Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental

O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Pro...
'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta

Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meni...
Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação
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Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços ...
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Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação

Começa a tramitar pelas comissões permanentes do Senado o projeto que regulamenta os sistemas de inteligência artificial e estabelece uma série de ...
Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
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Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial

O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pachec...
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Pulverização de agrotóxicos e violação de direito à saúde serão debatidos na CDH

A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública ...
Sessão solene destaca importância dos profissionais da contabilidade
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Sessão solene destaca importância dos profissionais da contabilidade

A importância do papel de contabilistas e contadores para a sociedade foi destaque da sessão solene realizada nesta sexta-feira (12) no Plenário do...
Senadores sabatinam indicado ao cargo de diretor do Dnit
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Senadores sabatinam indicado ao cargo de diretor do Dnit

Em reunião nesta terça-feira (16), às 14h30, a Comissão de Infraestrutura (CI) faz sabatina com Erick Moura de Medeiros, indicado para o cargo de d...
MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça

Instalada no dia 10, a comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos ( MP 1.165/2023 ) faz na terça-feira (16...
Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência
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Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) promovem na quarta-feira (17), às 14h, uma audiência pública conjunta para debater as con...
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