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Senado Federal

Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite às empresas multiplicadoras de sementes deduzir no Imposto de Re...
Paim pede engajamento da sociedade contra abuso sexual de crianças
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim pede engajamento da sociedade contra abuso sexual de crianças

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Cri...
Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida pode ser recriada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida pode ser recriada

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a projeto de resolução do senador Magno Malta (PL-ES) que recria a Frente Parl...
Jayme Campos defende parte dos fundos constitucionais para pequenas empresas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Jayme Campos defende parte dos fundos constitucionais para pequenas empresas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Jayme Campos (União-MT) informou que protocolou um projeto que direciona àspequenas...
Plínio critica Fundo Amazônia e diz que mecanismo deve passar por revisão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plínio critica Fundo Amazônia e diz que mecanismo deve passar por revisão

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o Fundo Amazônia. Para o parlamentar, o fundo —que capta do...
Senadores alertam ministra para risco de nova versão do arcabouço cortar fundo da ciência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores alertam ministra para risco de nova versão do arcabouço cortar fundo da ciência

O novo arcabouço fiscal pode provocar o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O aler...
Comissão de Meio Ambiente fará audiências para marcar Junho Verde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente fará audiências para marcar Junho Verde

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiências públicas durante o Junho Verde, campanha criada no Senado em 2020 para conscientizar a sociedade ...
Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidad...
Política de manejo do fogo é aprovada pela CMA e vai a Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Política de manejo do fogo é aprovada pela CMA e vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Projeto d...
Bittar critica posições do governo sobre Eletrobras e o novo Marco do Saneamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bittar critica posições do governo sobre Eletrobras e o novo Marco do Saneamento

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (16), o senador Marcio Bittar (União-AC) demonstrou preocupação com a ação da Advocacia-Geral da Un...
Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode terça-feira (16), a sanção da Lei 14.582, de 2023 , que cria 270 cargos efetivos de analista judiciário e...
Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico

O senador Sérgio Moro (União–PR) anunciou em pronunciamento na terça-feira (16) queapresentouumprojeto( PL 2.522/2023 ) para prever hipóteses de nã...
Plínio Valério critica Macron por propor 'pausa nas regulamentações ambientais europeias'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plínio Valério critica Macron por propor 'pausa nas regulamentações ambientais europeias'

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (16) uma declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, que apelou...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Síndicos devem denunciar maus-tratos de animais, aprova CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades maus-tratos de animai...
Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras

Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (17), a Lei 14.585 ,...
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