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Senado Federal

Plenário vota Lei Geral do Esporte na quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário vota Lei Geral do Esporte na quarta-feira

Depois de três adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei ( PL) 1....
CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (3), às 11h, para votar uma pauta com seis projetos de concessão e renovação d...
Senado vota acordos com Emirados Árabes e Canadá na quinta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vota acordos com Emirados Árabes e Canadá na quinta-feira

O Plenário do Senado vota, na quinta-feira (4), três acordos internacionais: dois com os Emirados Árabes Unidos e um com o Canadá. A sessão está ag...
Paim diz que reforma trabalhista foi um retrocesso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim diz que reforma trabalhista foi um retrocesso

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a importância do Dia do Trabalhador, celebrado em 1° de maio. Para ...
Ministro explica por que MEC suspendeu implantação do novo ensino médio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Uma das áreas de maior preocupação quando se pensa em política pública, a educação e suas atuais e recorrentes problemáticas — entre elas a suspens...
Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas

Foi adiada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) a votação do um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança...
Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãode sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos o...
Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos q...
Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negoc...
Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part...
CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...
CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...
CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...
CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...
MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio

O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. ...
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