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Senado Federal

Plenário vai decidir se agentes comunitários de saúde podem acumular cargos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário vai decidir se agentes comunitários de saúde podem acumular cargos

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) ao PL 1.802/2019. O t...
Castro destaca produção da Comissão de Educação no biênio 2021-2022
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Castro destaca produção da Comissão de Educação no biênio 2021-2022

Na última reunião da Comissão de Educação (CE) da atual legislatura, nesta terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um balanço...
Programa Jovem Senador aproxima a juventude da vida legislativa, diz Paim
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Programa Jovem Senador aproxima a juventude da vida legislativa, diz Paim

Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do projeto que institui o Programa Jovem S...
Vai a Plenário projeto que institui Ayrton Senna como patrono do esporte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai a Plenário projeto que institui Ayrton Senna como patrono do esporte

A instituição de Ayrton Senna da Silva como patrono do Esporte Brasileiro foi aprovada pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (20). O Pro...
Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial

O Palácio do Congresso Nacional é o principal cenário da posse presidencial. A Constituição Federal (Art. 78) determina que o presidente da Repúbli...
CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito

Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta...
Adiada votação de projeto que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Adiada votação de projeto que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito

A Comissão de Educação (CE) adiou a votação de algumas proposições que estavam na pauta desta terça-feira (20). De um total de 15 itens, os senador...
Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na edu...
Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei que cri...
Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 6.571/2019, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almei...
Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários

Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta segunda-feira (19), defenderam a permanência da Receita Fe...
Acir Gurgacz faz balanço das atividades da CRA: 27 reuniões e 30 propostas aprovadas em 2022
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Acir Gurgacz faz balanço das atividades da CRA: 27 reuniões e 30 propostas aprovadas em 2022

Ao final da reunião desta segunda-feira (19), o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), fez um balanç...
Senado analisará criação de sistema de combate à violência em escolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado analisará criação de sistema de combate à violência em escolas

O Senado vai analisar o projeto de lei (PL) 1.372/2022, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à...
CMO vota relatório final de Marcelo Castro nesta terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMO vota relatório final de Marcelo Castro nesta terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões deliberativas marcadas para esta terça-feira (20), em três horários: às 10h, às 14h e às 16h. Logo...
Política nacional para manejo do fogo avança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Política nacional para manejo do fogo avança

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O PL 1.818/2022, do Poder Executivo, teve parecer favoráve...
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