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Senado Federal

Pacheco: projeto das emendas de relator é 'integralmente bom'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco: projeto das emendas de relator é 'integralmente bom'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como um sucesso a aprovação da resolução do Congresso Nacional que regulamenta as emendas de relat...
Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segu...
Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022,...
Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (19...
Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celul...
Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...
Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que em duas audiências públicas realizadas recentemente na...
Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo de sua autoria ao PL 4.566/2021, que inclui agravantes...
Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Irajá (PSD-TO) denunciou o que qualificou como "pacote de maldades" do governador Wanderlei Ba...
Em despedida do Senado, Alvaro Dias destaca 'trabalho incansável' no combate à corrupção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (15) para fazer discurso de despedida do Senado. Emocionado, o parlamentar...
Congresso pode votar transparência das emendas de relator
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso pode votar transparência das emendas de relator

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, e pode votar o projeto de resolução que disciplina as em...
PEC de Carlos Viana quer proibir magistrados de emitir opinião política
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

PEC de Carlos Viana quer proibir magistrados de emitir opinião política

O senador Carlos Viana (PL-MG) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para imped...
Senado aprova mais prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova mais prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do di...
Pacheco reconhece responsabilidade do Congresso na análise de emendas de relator
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco reconhece responsabilidade do Congresso na análise de emendas de relator

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), o adiamento da votação do projeto de resolução (P...
Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 17 de julho. O...
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