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Senado Federal

Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos

O Congresso Nacional decidiu na sessão desta quinta-feira (15) pela manutenção total ou parcial de 12 vetos dos 18 analisados. Os congressistas tam...
Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões

Em votação realizada nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Pro...
Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado

Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o Veto 51/2022, aplicado pelo Poder Executivo à Lei 14.456, de 2022, que transform...
Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização

Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 41/2022) feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco legal ...
Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (15), o veto parcial (VET 52/2022) à lei que cria o Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2...
Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que a...
Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) um veto parcial do presidente da República à Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação...
Congresso adia apreciação de sete vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso adia apreciação de sete vetos

Por acordo entre líderes, foi adiada a apreciação de sete vetos presidenciais na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15). Ent...
Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (15) o projeto  (PRS 56/2022) que insere o Programa Jovem Senador, do Senado, no Regimento Interno, to...
MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da...
MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência

O Executivo editou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória — a MP 1.144/2022 — que abre crédito especial de R$ 7,5 bilhões para o Ministério ...
Castro apresenta relatório favorável ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Castro apresenta relatório favorável ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) relatório favorável ao Projeto de Resolução que tem o objetivo de dar transpar...
Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo

Foi sancionada com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de ...
Reunião da Comissão de Educação é cancelada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reunião da Comissão de Educação é cancelada

A reunião deliberativa que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizaria nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, foi cancelada.
Em sua despedida, Simone Tebet defende a democracia e a participação da mulher na política
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Em sua despedida, Simone Tebet defende a democracia e a participação da mulher na política

Em emocionado discurso de despedida do Senado, nesta quarta-feira (14), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu o regime democrático, a participa...
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