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Senado Federal

CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassin...
Plínio Valério alerta sobre a gravidade da seca no Amazonas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio Valério alerta sobre a gravidade da seca no Amazonas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (19), chamou a atenção para a grave seca que afeta a Amazônia. O senador d...
Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio

Em pronunciamento na terça-feira (18), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal, real...
Kajuru critica PEC que anistia partidos por descumprirem cotas mínimas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru critica PEC que anistia partidos por descumprirem cotas mínimas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) repudiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a ...
CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) por unanimidade a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do ...
Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão d...
CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública sobre o projeto de lei ( PL 1.904/2024 ), da Câmara dos Deputados, que equipara...
Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19), após sabatina, o advogado Antônio Fabrício de...
CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças...
Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE

O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médi...
Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes crimin...
CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo ( PDL 71/2023 ), que suspende a portaria que...
CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo S...
Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pe...
CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário

Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalece...
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