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Senado Federal

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras

Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de c...
Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao In...
São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá

Foi sancionada na sexta-feira (2) a Lei 14.444, que denomina São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no município de Guaratin...
Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização d...
Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Pa...
Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve reper...
Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do frete rodov...
Consultorias do Senado e da Câmara lançam informativo sobre Orçamento de 2023
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Consultorias do Senado e da Câmara lançam informativo sobre Orçamento de 2023

Salário mínimo de R$ 1.302, inflação de 4,5%, juros a 12,49% e dólar a R$ 5,12. Esses são alguns dos principais números do Projeto de Lei Orçamentá...
Sessão solene marcará os 200 anos da Independência do Brasil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sessão solene marcará os 200 anos da Independência do Brasil

Há 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independênc...
Reunião do Parlamento Latino-Americano será realizada em João Pessoa
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Reunião do Parlamento Latino-Americano será realizada em João Pessoa

O Senado brasileiro será representado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) na reunião do Parlamento Latino-americano (Parlatino) no Centro de Co...
Nilda condena atentado na Argentina e afirma que também há clima de violência no Brasil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Nilda condena atentado na Argentina e afirma que também há clima de violência no Brasil

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) condenou a tentativa de assassinato da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e lamentou que um brasilei...
Girão comemora aprovação de proposta que acaba com saídas temporárias de presos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Girão comemora aprovação de proposta que acaba com saídas temporárias de presos

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos do...
Senado autoriza empréstimo para investimento em rodovias no Ceará
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado autoriza empréstimo para investimento em rodovias no Ceará

O Plenário do Senado aprovou, nesta sexta-feira (2), autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 78...
Lewandowski pede 60 dias para comissão sugerir mudanças na Lei do Impeachment
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lewandowski pede 60 dias para comissão sugerir mudanças na Lei do Impeachment

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (2) que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pa...
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