Terça, 17 de Março de 2026
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Senado Federal

Comissão de Educação aprova denominações de trechos de rodovias
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação aprova denominações de trechos de rodovias

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (30) três projetos de lei de denominação de logradouros públicos, todos de iniciativa da Câm...
Destinação de recursos para regularização de favelas está na pauta da CAE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Destinação de recursos para regularização de favelas está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (5), a partir das 9h, o projeto de lei que destina recursos do Programa N...
Senado promove sessão em homenagem ao Corpo de Bombeiros de Joinville (SC)
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado promove sessão em homenagem ao Corpo de Bombeiros de Joinville (SC)

O Senado promove na segunda-feira (4), às 16h, sessão solene para comemorar os 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC). A cele...
Senado inaugura ferramenta virtual para receber documentos administrativos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado inaugura ferramenta virtual para receber documentos administrativos

Foi inaugurada na segunda-feira (27) uma ferramenta que permite o envio virtual de documentos administrativos para o Senado: o e-Protocolo. Com iss...
Líder do governo cobra criação de CPI já protocolada para investigar obras inacabadas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Líder do governo cobra criação de CPI já protocolada para investigar obras inacabadas

O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), cobrou da Presidência do Senado a leitura de requerimento, apresentado em abril, para criação de uma c...
Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento ...
Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apres...
Aeroporto de Cuiabá está perto da internacionalização
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aeroporto de Cuiabá está perto da internacionalização

O Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, está perto de ser internacionalizado. A informação fpo passada pelo presidente da C...
Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango

Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...
Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unifi...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ...
Lei pode baratear a conta de luz
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...
Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo

Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. ...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão

Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da ...
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CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN...
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