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Senado Federal

Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do ...
Regulamentação da profissão de gari volta à pauta da CAS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou reunião deliberativa semipresencial para as 11h desta terça-feira (28), com 11 itens na pauta. Depois d...
Internacionalização do aeroporto Marechal Rondon/MT será debatida na CI
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (28), às 10h, audiência pública interativa semipresencial para discu...
Em homenagem no Plenário, ufólogos cobram liberação de documentos sobre OVNIs
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Especialistas do Brasil e do exterior participaram, nesta sexta-feira no Senado, de sessão solene para comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufolo...
Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento...
Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Brasil é o segundo país no mundo com mais casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que faz com que governo e sociedade tenham que ...
CDH e CMA debaterão mudanças climáticas em territórios quilombolas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão do Meio Ambiente (CMA) vão promover na próxima segunda (27), a partir das 10h, audiência pública ...
Preocupados com aumento de doenças, debatedores apoiam Dia Nacional da Saúde Única
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Interligadas e dependes, a saúde humana, animal e ambiental precisam ser pensadas juntas para evitar o aumento recorrente de desequilíbrios e doenç...
Relator quer entregar PEC 16 na segunda, com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro'
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que pretende entregar o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 16/2022 na seg...
Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada nesta quinta-feira (23) a Lei 14.381, de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, n...
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis,...
Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta...
Juristas apresentam sugestões para processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira (CJADMTR) ouviu, nesta quinta-feira (...
Jovens senadores participam de vivência legislativa na próxima semana
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado vai promover uma sessão solene, nesta segunda-feira (27), às 11h, para a posse dos jovens senadores e para a eleição da Mesa do Jovem Sena...
Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre 'homeschooling'
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) promoverá nesta segunda-feira (27), às 14h, a primeira de seis audiências públicas interativas para discutir a possibil...
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