Terça, 17 de Março de 2026
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Senado Federal

Congresso homenageará os 200 anos do Grande Oriente do Brasil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso homenageará os 200 anos do Grande Oriente do Brasil

O bicentenário do Grande Oriente do Brasil, mais antiga associação de lojas maçônicas do Brasil, será comemorado em sessão solene do Congresso Naci...
Paim defende imposto sobre grandes fortunas para combater fome e miséria
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Paim defende imposto sobre grandes fortunas para combater fome e miséria

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a adoção do imposto sobre grandes fortunas — que está previsto no a...
Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas

Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Esta...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163

A concessão de trechos da BR-163 será tema da audiência pública que a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (14), a part...
Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que permite a inclusão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emp...
CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório de Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria, no Brasil, o Dia ...
Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) anunciou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o nome do colega Carlos Portinho (PL-RJ) como novo l...
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fis...
Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Co...
Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trev...
Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um t...
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que estabelece um tet...
Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a lei que institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiri...
MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.122/2022, que reabre até 11 de agosto o prazo para servi...
Projeto que dá nome de Renato Nunes de Oliveira a trecho da BR-282 vai a sanção
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto que dá nome de Renato Nunes de Oliveira a trecho da BR-282 vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2018 para nomear “Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Ur...
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