Terça, 17 de Março de 2026
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Senado Federal

Governo edita MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Governo edita MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1.121/2022, que estabelece a instalação de barreiras...
Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distr...
Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Levantamento da organização Transparência Internacional apontou que, no Brasil, uma em cada cinco pessoas já sofreu extorsão sexual ou conhece quem...
Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de reduç...
Para Girão, decisão do STF que mantém cassação de Francischini ‘afronta Estado de direito’
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Para Girão, decisão do STF que mantém cassação de Francischini ‘afronta Estado de direito’

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), cumprimentou em pronunciamento, nesta terça-feira (7), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal ...
Fábio Garcia destaca a aprovação do PL que propõe a redução da conta de energia elétrica
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Fábio Garcia destaca a aprovação do PL que propõe a redução da conta de energia elétrica

O senador Fábio Garcia (União-MT) destacou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 1.280/2022, de sua autoria, que disciplina a devolução de ...
Zenaide critica projeto que reduz cobrança do ICMS e aponta prejuízo à educação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Zenaide critica projeto que reduz cobrança do ICMS e aponta prejuízo à educação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o projeto (PLP 18/2022), que reduz a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICM...
Wellington ressalta importância de simpósio internacional sobre turismo, realizado em MT
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Wellington ressalta importância de simpósio internacional sobre turismo, realizado em MT

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou a importância do simpósio internacional sobre turismo, realizado em Mato Grosso, do qual participou...
Para Oriovisto, proposta para reduzir preço dos combustíveis é 'estelionato eleitoral'
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Para Oriovisto, proposta para reduzir preço dos combustíveis é 'estelionato eleitoral'

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) classificou de “estelionato eleitoral” o anúncio fe...
Margareth Buzetti assume mandato durante licença de Carlos Fávaro
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Margareth Buzetti assume mandato durante licença de Carlos Fávaro

A empresária Margareth Gettert Buzetti (PP-MT), primeira suplente do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), tomou posse, nesta terça-feira (7), em razão d...
Lasier volta a defender que Alexandre de Moraes venha ao Senado explicar inquérito no STF
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lasier volta a defender que Alexandre de Moraes venha ao Senado explicar inquérito no STF

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (7), que a presidência do Senado acolha recurso relativo à deci...
Polícia Legislativa é homenageada em exposição no Senado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Polícia Legislativa é homenageada em exposição no Senado

Foi inaugurada, nesta terça-feira (7), uma exposição em homenagem aos policiais legislativos, com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pache...
Paim defende retomada da política de valorização do salário mínimo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Paim defende retomada da política de valorização do salário mínimo

Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do PL 1.231/2022, projeto de lei que retoma a política n...
Marcos Rogério parabeniza governo por viabilizar redução do preço dos combustíveis
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Marcos Rogério parabeniza governo por viabilizar redução do preço dos combustíveis

O senador Marcos Rogério (PL-RO) parabenizou o governo federal por anunciar a decisão de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que pode ...
Freio de Ouro será reconhecido como manifestação cultural
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Freio de Ouro será reconhecido como manifestação cultural

O torneio Freio de Ouro, competição de montaria de cavalos crioulos, será reconhecido como manifestação cultural nacional. O PL 5.644/2019 foi apro...
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