Quarta, 18 de Março de 2026
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Senado Federal

Promulgada lei que abre crédito para compra de vacinas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Promulgada lei que abre crédito para compra de vacinas

Foi promulgada nesta quarta-feira (25) a Lei 14.347, de 2022, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a ...
Aprovado pelo Plenário crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aprovado pelo Plenário crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil

A medida provisória que libera R$ 550 milhões para ações de defesa civil em pelo menos 11 estados do país (MP 1.096/2022) foi aprovada nesta quinta...
Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) declarou que, apesar de sua atuação independente, votará favorável à Medida Provisória (MP 1.085/2021, q...
Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. ...
Senado aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para alimentação de quilombolas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para alimentação de quilombolas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (26), de forma unânime com 65 votos, a Medida Provisória 1.087/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 167,...
Comissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 428/2021) que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos He...
Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017, que agora seg...
Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS

Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 14.349, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. De acordo com a A...
Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores

Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê...
Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

"Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr...
MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022

O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...
Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Ex...
Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F...
Cuiabá, MT
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