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Senado Federal

Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves...
Parlasul: comissão aprova acordo sobre circulação de moradores de fronteiras
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Parlasul: comissão aprova acordo sobre circulação de moradores de fronteiras

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional que facilita a ci...
Paim pede que proposta que tipifica o crime de injúria racial entre na pauta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Paim pede que proposta que tipifica o crime de injúria racial entre na pauta

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a inclusão na pauta de votação do Plenário, desta semana, do projeto ...
Cancelada audiência na CAE sobre o marco legal do saneamento
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Cancelada audiência na CAE sobre o marco legal do saneamento

Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, agendada pra quinta-feira (19), destinada à discussão das dificuldades ...
Comissão do Parlasul aprova acordo para limitar cobrança de roaming internacional
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão do Parlasul aprova acordo para limitar cobrança de roaming internacional

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta terça-feira (17), o acordo internacional para limitar a ...
Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional para colaboração ...
Congresso promulga emenda que garante nomeações a tribunais até os 70 anos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso promulga emenda que garante nomeações a tribunais até os 70 anos

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite de idade para indic...
Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação

É preciso aprovar, "o mais rapidamente possível", um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitrib...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos

Por falta de quórum na reunião desta terça-feira (17), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTF...
CAE aprova desconto na conta de luz para pacientes internados em casa
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAE aprova desconto na conta de luz para pacientes internados em casa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se manifestou a favor da proposta do senador Romário (PL-RJ) para ampliar o desconto na tarifa de energia e...
Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde

O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas class...
Comissão aprova nova regulamentação à profissão de secretariado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão aprova nova regulamentação à profissão de secretariado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei da Câmara (PLC 177/2017) que atualiza a regulamentação da pro...
Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE

Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (17), substitutivo ao Projeto de Lei do Senad...
CI vai debater paralisação de concessão da BR-163
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CI vai debater paralisação de concessão da BR-163

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne nesta sexta-feira (20), às 9h, para debater a suspensão, pela Justiça Federal, do processo d...
MP reduz oscilação necessária no preço do diesel para revisão da tabela de frete
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

MP reduz oscilação necessária no preço do diesel para revisão da tabela de frete

A Presidência da República editou na segunda-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.117/2022, que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Tra...
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