Quarta, 18 de Março de 2026
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Senado Federal

Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo
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Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), já se encontra no Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2022, proveniente da ...
Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda
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Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pode votar na segunda-feira (2) o Estatuto do Cigano, que está previsto no Projeto de Lei do Senado ...
Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16
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Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16

O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara, poderá garantir de forma permanente...
Sessão especial comemora 30 anos de associação dos promotores de eventos
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Sessão especial comemora 30 anos de associação dos promotores de eventos

O Senado vai comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) em sessão especial nesta segunda-feira (2), às 17h. A...
Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda

O Senado promove na segunda-feira (2), a partir das 10h, uma sessão especial para comemorar três datas importantes do mês: o Dia do Trabalhador (1º...
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Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a neces...
Congresso aprova dinheiro para Plano Safra e municípios
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso aprova dinheiro para Plano Safra e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) três projetos de lei sobre temas orçamentários (PLNs). Entre eles estão destinações de R$ 7,7 ...
Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios é aprovada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios é aprovada

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados com leilões do...
Congresso mantém maioria dos vetos
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Congresso mantém maioria dos vetos

O Congresso Nacional decidiu pela manutenção da maioria dos vetos apreciados na sessão desta quinta-feira (28). Um deles é o veto parcial (VET 15/2...
Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para despesas do governo e Plano Safra
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para despesas do governo e Plano Safra

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (...
Congresso derruba vetos a recursos para modernização e infraestrutura de esporte
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Congresso derruba vetos a recursos para modernização e infraestrutura de esporte

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (28), uma parte do Veto 11/2022 do presidente Jair Bolsonaro a itens do Orçamento da União para 2...
É preciso regular inteligência artificial sem afetar inovação, defendem debatedores
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

É preciso regular inteligência artificial sem afetar inovação, defendem debatedores

A comissão de juristas que irá propor ao Parlamento um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) no Brasil promoveu uma série de painéi...
Senadores destacam importância da Embrapa para agropecuária brasileira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senadores destacam importância da Embrapa para agropecuária brasileira

A relevância da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a agropecuária e a agroindústria brasileiras foram destacadas por senado...
Governo tenta acordo para votar projetos de lei antes dos vetos na sessão do Congresso
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Governo tenta acordo para votar projetos de lei antes dos vetos na sessão do Congresso

O líder do Governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), propôs nesta quinta-feira (28) um acordo para assegurar a votação de três projetos de lei (PLNs...
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