Quarta, 18 de Março de 2026
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Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+

Foi aprovada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta terça-feira (3), a Proposta d...
CTFC vai debater ‘hambúrguer fake’ de McDonald's e Burger King
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CTFC vai debater ‘hambúrguer fake’ de McDonald's e Burger King

A Comissão de Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para realização de audiência pública co...
CCJ vota proposta de piso salarial para agentes comunitários de saúde
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CCJ vota proposta de piso salarial para agentes comunitários de saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4), em reunião que começa às 10h, a Proposta de Emenda ...
Aprovado na CAS projeto que inclui dados sobre raça em documentos trabalhistas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aprovado na CAS projeto que inclui dados sobre raça em documentos trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento é...
Comissão para atualização da Lei do Impeachment se reúne na sexta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão para atualização da Lei do Impeachment se reúne na sexta

A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) irá se reunir nesta sexta-feira (6), às 11h. O grupo, composto por 12 ju...
Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão

Aguarda designação de relator o projeto de Lei (PL 650/2022) que estabelece o crime de fraude bancária, com pena de 4 a 8 anos de reclusão. De auto...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Em sessão especial, produtores de eventos mostram otimismo com retomada

Nos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), comemorados em sessão especial remota do Senado nesta segunda-feira (2), o...
Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado

Em audiência pública nesta segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram do Congresso Nacional a aprovação de proj...
Irregularidades em repasses do FNDE são tema de audiência pública na Comissão de Educação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Irregularidades em repasses do FNDE são tema de audiência pública na Comissão de Educação

As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...
CRA pode votar projetos de ajuda a produtores rurais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CRA pode votar projetos de ajuda a produtores rurais

A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar, na próxima quinta-feira (15), projetos de socorro a produtores rurais. Na pauta, com quatro itens, estã...
Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-E...
Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH

Seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de...
Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), q...
CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem
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CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5....
Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o 'básico' dos trabalhadores
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o 'básico' dos trabalhadores

Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Hu...
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