Quarta, 18 de Março de 2026
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Senado Federal

CCJ aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CCJ aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 5.284/2020, que limita e estabelece critérios para busca ...
Piso salarial para agentes comunitários de saúde vai ao Plenário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Piso salarial para agentes comunitários de saúde vai ao Plenário

Exatos 11 anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Comissão de Constituição...
Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira (5) para analisar 16 vetos presidenciais. O início da sessão está marcado para as 10h. ...
Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência

O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíve...
Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ

A carteira de radialista poderá valer como documento de identidade em todo o território nacional. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela...
Servidora do MEC confirma a senadores que relatou denúncia ao ministro
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Servidora do MEC confirma a senadores que relatou denúncia ao ministro

Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quarta-feira (4), Vanessa Reis Souza, chefe da assessoria do cerimonial do...
Avança PEC que eleva a idade máxima para nomear ministro de tribunais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Avança PEC que eleva a idade máxima para nomear ministro de tribunais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para no...
Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bilhões e já superam valor disponível
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bilhões e já superam valor disponível

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu até a última sexta-feira (29) 22,9 mil indicações que somam R$ 20,9 bilhões para execução de emendas de...
Medida provisória que amplia acesso ao Prouni segue para sanção
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Medida provisória que amplia acesso ao Prouni segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) todas as emendas do Senado à MP 1.075/2021, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Tod...
Reajuste nas contas de luz é tema de audiência na CTFC nesta quinta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Reajuste nas contas de luz é tema de audiência na CTFC nesta quinta

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta quinta-feira (5), às 10h, em audiência pública. O colegiado busc...
Sancionada lei que institui Dia do Profissional de Logística
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que institui Dia do Profissional de Logística

Após aprovação pelo Congresso Nacional, foi sancionada nesta terça-feira (4) a Lei 14.329, que institui 6 de junho como o Dia Nacional do Profissio...
Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400

Os senadores devem votar na tarde desta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.076/2021, que poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de ...
Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção

Vai à sanção o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar ...
Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países

O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de ...
Girão critica declarações do ex-presidente Lula sobre aborto
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Girão critica declarações do ex-presidente Lula sobre aborto

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aborto - que “deve ser transformado...
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