Quarta, 18 de Março de 2026
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Senado Federal

Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo

O retorno da franquia de bagagens aos passageiros deixou em lados opostos representantes dos consumidores e das companhias aéreas, em uma audiência...
Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro p...
Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Jaques Wagner (PT-BA) que prorroga o prazo para paga...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais...
Izalci critica ausência de TSE em debate sobre prestação de contas eleitorais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Izalci critica ausência de TSE em debate sobre prestação de contas eleitorais

Durante sessão temática nesta quinta-feira (5) para debater o PL 700/2022, que altera as regras prestações de contas partidárias e eleitorais, o se...
MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães

O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP ...
Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à ...
Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE

O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou aos senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de...
Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, da dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidad...
Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que cria uma série de incentivos fiscais à cadeia de produtos orgânicos e se...
Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico

O projeto que propõe a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista foi i...
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito...
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena em regime aber...
Auxílio Brasil está acima de disputas pessoais, afirma Roberto Rocha
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Auxílio Brasil está acima de disputas pessoais, afirma Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) agradeceu aos senadores pelo apoio na aprovação da medida provisória que garante, de forma permanente, o valor mí...
Paim pede derrubada de veto à lei que quebra patentes de vacinas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Paim pede derrubada de veto à lei que quebra patentes de vacinas

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamentos nesta quarta-feira (4), a derrubada do veto (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra ...
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