Quarta, 18 de Março de 2026
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Senado Federal

Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho

Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 117/2018,...
CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo entre Brasil e México para cooperação e assistência administrativa...
Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Nacional para d...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CE ouve nesta quarta diretores do FNDE sobre supostas irregularidades

As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...
Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/2022 abre crédito suplementar de R$ 11,45 milhões para obras da Justiça e a compra de urnas eletrôni...
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões

O Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei que cria a execução extrajudicial d...
Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (11), às 10h30, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto e o general Lourival...
MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira

Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado deve apreciar na próxima quinta-feira (9) indicações de autoridades votadas nas Comissões.  ...
CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que limita a inclusão de cobra...
Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação de um projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema ...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar

Implantar uma política educacional intersetorial emergencial, que busque se aproximar cada vez mais das demandas específicas de cada localidade, fo...
CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa ...
Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo

O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente analisa proibição do foie gras

Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, e...
Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (10), às 14h30, em audiência pública. O colegiado va...
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