Segunda, 26 de Outubro de 2026
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Senado Federal

CMA busca acordo para votar política nacional para atingidos por barragens
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CMA busca acordo para votar política nacional para atingidos por barragens

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que cria um marco legal para determinar direitos d...
FGTS: senadores e representantes da Caixa divergem sobre saque para segundo imóvel
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

FGTS: senadores e representantes da Caixa divergem sobre saque para segundo imóvel

Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...
Adiada análise de mudança na Previdência que beneficia mães
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Adiada análise de mudança na Previdência que beneficia mães

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a semana que vem a votação da PEC 24/2021, que ...
A pedido do governo, CMA adia votação de projetos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

A pedido do governo, CMA adia votação de projetos

A pedido do governo, foi adiada a apreciação de dois dos três projetos de lei que estavam na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nes...
Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.104/2022) que altera as regras para o uso de assinatura eletrônica na emissão da Céd...
MP cria novas regras de securitização e a Letra de Riscos de Seguros
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP cria novas regras de securitização e a Letra de Riscos de Seguros

O Congresso Nacional vai começar a analisar o Novo Marco da Securitização. As novas regras, até então dispersas em várias leis, estão contidas na M...
Documentário da TV Senado é selecionado para festival de cinema em Dubai
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Documentário da TV Senado é selecionado para festival de cinema em Dubai

O documentário A Menina de Sessenta, produzido pela TV Senado em 2020, é o único filme brasileiro a participar do festival Urban Visions: Architect...
Esperidião pede análise de projeto que isenta equipamentos fotográficos de impostos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Esperidião pede análise de projeto que isenta equipamentos fotográficos de impostos

Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (15), o senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou pedido para que seja colocado em votação projeto ...
Oriovisto pede que reforma tributária não seja votada, por ser um
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Oriovisto pede que reforma tributária não seja votada, por ser um "salto no escuro"

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)  pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), que não seja votada a reforma tributária (PEC 110/2019...
Soraya registra desarticulação de organização criminosa de tráfico internacional de armas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Soraya registra desarticulação de organização criminosa de tráfico internacional de armas

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) enfatizou a atuação de todas as polícias e de todos os órgãos de segurança pública em todo o país no combate a...
Ação solidária do Senado recebe voto de louvor; saiba como ajudar
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Ação solidária do Senado recebe voto de louvor; saiba como ajudar

Promover ações solidárias para ajudar crianças, idosos e pessoas em estado de vulnerabilidade é o propósito da Liga do Bem, rede de solidariedade q...
Projeto de Confúcio facilita uso de carcaças de automóveis para fins industriais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto de Confúcio facilita uso de carcaças de automóveis para fins industriais

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a apresentação de um projeto de lei intitulado de logística r...
Para Zenaide, Senado deve focar em propostas geradoras de emprego e renda
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Para Zenaide, Senado deve focar em propostas geradoras de emprego e renda

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), que o Senado tenha um olhar diferenciado em relação às propost...
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Paim diz que lei Paulo Gustavo tem formas simplificadas de contratação de artistas

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a pauta de votações do Senado e classificou como importante a apro...
Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FN...
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