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Senado Federal

CAS analisa seguro-desemprego para trabalhadores afetados por desastres ambientais

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 itens. Um deles é o PL 1.057/20...

No mês da mulher, Senado pode votar medidas contra violência doméstica

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 16h, três projetos de lei que buscam conter a violência familiar contra mulheres, crianç...

CAS debate correção monetária de débitos trabalhistas na quinta-feira

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na quinta-feira (17), às 10h30, para debater o PLS 396/2018, projeto de l...

Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a re...

Transporte clandestino interestadual pode ter punição maior

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Preocupado com o grande número de acidentes envolvendo veículos clandestinos, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma proposta p...

Projeto sobre porte de armas ainda não foi incluído na pauta da CCJ

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Alvo de polêmica entre os senadores, o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que muda regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade ...

CCJ vai debater constitucionalização dos peritos criminais

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (17), a partir das 16h, para debater a PEC q...

CMA pode votar projetos de preservação de água e florestas

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A preservação e o uso racional da água e das florestas estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, que tem reunião marcada para qu...

Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A comissão de juristas que vai elaborar propostas para atualização das legislações tributária e administrativa (CJADMTR) fará sua primeira reunião ...

Senadores cobram transparência e eficiência nos serviços de água e esgoto em Maceió

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) cobraram mais transparência na prestação de contas e eficiência ...

CRA promove na quinta-feira debate sobre seca no Rio Grande do Sul

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove na quinta-feira (19), às 8h, audiência pública sobre os impactos da estiagem no...

CMA faz audiência para lembrar luta dos atingidos por barragens

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O Dia Internacional de Luta contra as Barragens, em Defesa dos Rios e da Vida, comemorado em 14 de março, será tema de audiência pública na Comissã...

CDR debaterá planejamento urbano na gestão e prevenção de desastres

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O papel do planejamento urbano na gestão de riscos e na prevenção de desastres é o tema da primeira mesa do ciclo de debates da Comissão de Desenvo...

Senadores prestam homenagem a Orlando Brito

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Falecido nesta sexta-feira (11) aos 72 anos, o repórter fotográfico Orlando Brito foi homenageado por diversos senadores. Nascido em Minas Gerais, ...

Pauta da CDR tem projeto com medidas de prevenção contra enchentes

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O projeto que assegura medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares (PLC 16/2016) está na pauta da Comissão de Des...

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