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Senado Federal

Pagamento extra de benefícios sociais em dezembro passa na CDH
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Pagamento extra de benefícios sociais em dezembro passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê pagamento extra, em dezembro, no mesmo valor das outra...
Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Organizadores de eventos poderão ser obrigados a disponibilizar gratuitamente pulseiras de identificação para crianças. É o que prevê o Projeto de ...
Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (23), projeto de lei que facilita o processo de ...
CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Idosos com mais de 70 anos poderão ter direito a vagas em universidades públicas federais sem precisar passar por processo seletivo. A reserva de v...
Tecnologia 5G deve conectar 85% das escolas até 2028, diz ministro das Comunicações
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A implantação das redes de telefonia móvel 5G deve conectar 85% das escolas brasileiras até 2028. A expectativa é do ministro das Comunicações, Fáb...
CPI do Acidente com a Chapecoense ouve controladora de voo na quinta-feira
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CPI do Acidente com a Chapecoense ouve controladora de voo na quinta-feira

A CPI do acidente com a Chapecoense marcou para esta quinta-feira (25), a partir das 9h30, o depoimento da inspetora boliviana Celia Monasterio, qu...
Senado celebra os 75 anos de fundação do jornal paraense O Liberal
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Os 75 anos de fundação do jornal paraense O Liberal, completados em 15 de novembro, foram celebrados em sessão especial do Senado nesta terça-feira...
CDH aprova rastreamento de sintomas depressivos em gestantes
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CDH aprova rastreamento de sintomas depressivos em gestantes

O rastreamento de sintomas depressivos na gestante poderá ser incluído entre as ações previstas no pré-natal.  A  Comissão de Direitos Humanos (CDH...
Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovaçã...
Criação do Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres segue para a Câmara
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Criação do Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres segue para a Câmara

A data de 13 de agosto poderá tornar-se "Dia de Santa Dulce dos Pobres". O projeto que institui a homenagem (PL 4.028/2019) foi aprovado na quinta-...
Preço dos combustíveis: senadores questionam presidente da Petrobras e criticam aumentos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Preço dos combustíveis: senadores questionam presidente da Petrobras e criticam aumentos

Senadores questionaram fortemente a política de preços de combustíveis da Petrobras, em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ...
Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de v...
Vacinação colabora para consolidação do turismo cultural, avaliam especialistas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Vacinação colabora para consolidação do turismo cultural, avaliam especialistas

O avanço da imunização contra a covid-19 contribui para a retomada do turismo e promove a economia criativa, sobretudo em ações relacionadas ao tur...
Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas individuais ao Orçamento
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas individuais ao Orçamento

Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para estados, Distrito Federal e muni...
Para debatedores, auxílio é essencial, mas precatórios precisam ser pagos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Para debatedores, auxílio é essencial, mas precatórios precisam ser pagos

Em sessão de debate temático no Plenário do Senado nesta segunda-feira (22), senadores e especialistas analisaram a chamada PEC dos Precatórios (PE...
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