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CAS: aprovado debate sobre estrutura da Comissão de Residência Médica do MEC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS: aprovado debate sobre estrutura da Comissão de Residência Médica do MEC

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) realização de audiência pública para debater a alteração na estrutura da Comis...
CRA fará audiência sobre invasão de terras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA fará audiência sobre invasão de terras

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) requerimento para audiência pública com o objetivo de debater as ...
Aprovada prioridade no bolsa família para mulheres vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada prioridade no bolsa família para mulheres vítimas de violência doméstica

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítima...
Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), requerimento convidando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima...
Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza a criação de campanha nacional permanente para ...
Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil segue para a Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Com a frequência cada vez maior de desastres climáticos no Brasil, a exemplo do que acontece no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Jus...
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...
Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4...
CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021 , que obriga cartório a informar na declaraçã...
Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (22), projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional d...
Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos ...
Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão ...
Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, q...
Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal vo...
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