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Nova remessa de doações do Senado chega ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Nova remessa de doações do Senado chega ao Rio Grande do Sul

A repórter da 'Agência Senado' Aline Guedes entre o grupo de voluntários da Casa - Foto: Aline Guedes/Agência senado
Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O PL 1.227/2023 , da Câmara dos Deputa...
Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específic...
Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser ce...
Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Univers...
Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação ...
Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como pad...
CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos ...
Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...
Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital ( C...
Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar...
Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024 , que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurí...
Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024 ,que altera o Orçamento deste ano ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parlame...
CPI da Braskem vota relatório final nesta terça
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CPI da Braskem vota relatório final nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vota nesta terça-feira (21) o relatório final, que prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 ...
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