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Senado Federal

Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jov...

Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas púb...

Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (17) a favor do pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Supremo Tribunal Federal ...

Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica...

Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Caminhão carregado de doações da Liga do Bem ao RS chega a depósito da Prefeitura de Canoas - Foto: Marcos Romeu/SenadoFederalNo Senado, outros cam...

Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...

Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...

Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...

Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...

CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...

Comissão vota projeto contra bullying no esporte

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...

Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...

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