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Senado Federal

Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua proprieda...
CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que obriga o Minist...
CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos d...
Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação...
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a ...
CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Incl...
CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...
Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...
Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...
Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...
Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...
Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio G...
Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% ...
Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterape...
Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar os "privilégios" disponibilizados pel...
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