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Senado Federal

Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode ...
Lei abre crédito especial para a Justiça Eleitoral
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) a Lei 14.219, de 2021, que abre crédito especial em favor da Justiça Eleitoral. O m...
Santuário de Nossa Senhora Aparecida em Londrina recebe voto de aplauso após pedido de Arns
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) solicitou voto de aplauso ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, lo...
Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d'ág...
Nelsinho Trad pede que Câmara vote projeto de renegociação de débitos com a Fazenda Nacional
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que busque um...
Paim diz que decisão da Justiça Militar que condenou oito militares no RJ é histórica
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou a decisão da Justiça Militar que condenou oito dos doze milit...
Marcelo Castro vê avanços no projeto que altera regras do Imposto de Renda
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) parabenizou a equipe econômica do governo pela iniciativa de apresent...
Segue para a Câmara projeto que garante repasses para prestadores de serviços do SUS
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que, além de suspender a obrigatoriedade da manute...
Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama terá sessão especial
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em votação simbólica, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (14), requerimento para realização de sessão especial do Senado, no dia 26 de outu...
Zenaide Maia destaca Prêmio Nobel da Economia que estudou aumento do mínimo e desemprego
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) destacou o anúncio de David Card como vencedor do prêmio Nobel da Eco...
Votação sobre banco de dados de medidas protetivas para mulheres será remarcada
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Votação sobre banco de dados de medidas protetivas para mulheres será remarcada

Atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi retirada da pauta do Senado desta quinta-feira (14) o projeto de lei que determi...
Adiada votação do projeto que destina recursos para hospitais filantrópicos e santas casas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A pedido do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi adiada a votação do PL 1.417/2021, que determina repasse da U...
Jorginho Mello cobra votação do programa de renegociação de débitos com a Fazenda Nacional
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Jorginho Mello (PL-SC) pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), interceda ...
Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que...
Estados mais populosos reivindicam novo critério para divisão de emendas de bancada
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Representantes dos estados mais populosos reivindicam um novo critério de divisão das emendas de bancadas estaduais. O assunto foi debatido nesta q...
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