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Senado Federal

Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis

Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS so...
Professor universitário que decidir ampliar conhecimento prático pode ser remunerado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Professores universitários que mantêm dedicação exclusiva na docência poderão ser remunerados por sua atuação prática em atividades ligadas à sua á...
CPI ouvirá familiares de vítimas da covid-19 e médico que coordenou estudo que seria avaliado pela Conitec
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A CPI da Pandemia agendou uma reunião deliberativa remota às 10h desta sexta-feira (15) para votar dois requerimentos. Um para realização de audiên...
Comissão de Orçamento discute esta tarde as regras para divisão de emendas estaduais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) discute nesta quinta-feira (14), a partir das 14 horas, a divisão das emendas de bancada estadual para Orçament...
CMA debate nesta sexta política climática do governo federal
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta sexta-feira, às 10h, audiência pública para avaliar a política climática executada pelo governo fed...
Bolsonaro veta nome do ex-presidente João Goulart em rodovia federal
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta nome do ex-presidente João Goulart em rodovia federal

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei dando o nome do ex-presidente João Goulart (1918-1976) à rodovia BR-1...
Sancionada Lei que dispensa licitação para insumos contra covid-19
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.217 de 2021, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação in...
Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021, que prorroga para até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão da pande...
Pacheco promete atenção com projeto que muda ICMS sobre combustíveis
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu atenção com o projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobr...
Senado vota projeto de lei para socorro a Santas Casas nesta quinta-feira
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado vota projeto de lei para socorro a Santas Casas nesta quinta-feira

O Senado vota nesta quinta-feira (14), a partir das 16h, um projeto de lei que prevê socorro a hospitais filantrópicos e Santas Casas, segmento for...
Davi Alcolumbre reafirma autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Davi Alcolumbre reafirma autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu, nesta quarta-feira (13), a sua prerrogativa d...
Proposta de banco de dados com medidas protetivas para mulheres será votado nesta quinta
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Proposta de banco de dados com medidas protetivas para mulheres será votado nesta quinta

O Senado deve votar nesta quinta-feira (14) o substitutivo ao projeto de lei que prevê o registro imediato, em banco de dados específico, das medid...
Adiada votação de projeto que define ocupação às margens de rios em áreas urbanas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Adiada votação de projeto que define ocupação às margens de rios em áreas urbanas

O Senado adiou para esta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei que altera o Código Florestal e legislação correlata como forma de regulamen...
Wellington Fagundes homenageia Instituto Lions da Visão pelo Dia Internacional da Filantropia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) homenageou todas as entidades que dedicam tempo e recursos a açõe...
Congresso recebe projeção de frases e imagens para destacar Dia Mundial da Alimentação
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Congresso recebe projeção de frases e imagens para destacar Dia Mundial da Alimentação

Frases e imagens de frutas, verduras, hortaliças e leguminosas estão sendo projetadas no Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (13) para d...
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