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Senado Federal

CMA debate projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz audiência pública interativa na sexta-feira (8), às 10h, para debater o projeto de lei que institui a Polític...

MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O governo publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Medida Provisória 1.072/2021, que altera a forma de cálculo da taxa de fiscaliz...

Precatórios e crise hídrica são desafios a curto prazo para a economia, apontam especialistas

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Especialistas convidados pela Comissão Temporária da Covid-19 apontam a reforma do Imposto de Renda, a situação fiscal — que inclui os precatórios ...

Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos d...

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais

A pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (5) prevê a votação de quatro projetos em caráter te...

Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.061/2021, que substitui...

Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não ...

Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência'

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém...

Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A situação da população de rua no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), a partir das...

CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa...

Audiência debate criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove nesta terça-feira (5), às 9h30, audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) 5.189/...

Senado vai analisar projeto que regulamenta uso da inteligência artificial

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Após ser aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (PL 21/202...

Especialistas defendem veto à quebra de patentes de vacinas

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Na segunda audiência pública da Comissão Senado do Futuro dedicada à política de patentes, nesta sexta-feira (1º), especialistas do setor defendera...

Proprietário da VTCLog é o próximo a depor na CPI da Pandemia

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. ...

CPI ouve na quarta-feira presidente da ANS, que foi chefe de gabinete de Ricardo Barros

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A CPI da Pandemia deve ouvir na próxima quarta-feira (6) o depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Roberto...

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