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Câmara dos Deputados

Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural

Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara
Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0

Novo modelo de televisão aberta começa a ser implementado no próximo ano no País
Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado
Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias

Conselho de administração da Caixa discute a criação de uma subsidiária para essa finalidade
Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões
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