Segunda, 09 de Março de 2026

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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos

Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis

Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água

Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...

Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares

Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

Proposta seguirá para o Senado

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países

A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...

Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa

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Foi encerrada a Ordem do Dia

Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terres...

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe

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A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...

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