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Câmara dos Deputados

Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue

Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico

A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos

A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite

Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta
Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa

Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas

Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria

Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias

Recursos também poderão ser destinados a estados que possuam estruturas de enfrentamento a crimes transfronteiriços
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Texto segue para o Senado
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara
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