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Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade ...
Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado ...
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde
Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Brunini (PL-MT) é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; o deputado nega
Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado

Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores
Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A doença é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal
Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética

Relator do caso deve ser escolhido na próxima reunião do conselho
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